II Encontro - Texto - Resumo do livro "A universidade Temporã-

HISTÓRIA DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL Do Brasil Colônia a 1930
Síntese do livro A UNIVERSIDADE TEMPORÃ de Luiz Antonia Cunha

Síntese feita por E.M.C da Paixão.

PRIMEIRO PERÍODO – COLÔNIA- De 1572, data da criação dos cursos de artes e teologia no colégio dos jesuítas da Bahia até 1808, quando da transferência da sede do reino português para o Rio de Janeiro

QUADRO ECONÔMICO E POLÍTICO
A procura da superação das limitações da economia feudal ( privilégios da nobreza, livre produção e contratação da força de trabalho) levou determinados estados às grandes navegações, como mecanismo de expansão do comércio, e à colonização como mecanismo de acumulação de capital, o que acabaria por acelerar o processo de formação dos estados nacionais centralizados e da emergência da economia capitalista fundamentada na industrialização.
A colonização consistia basicamente na organização de uma economia complementar à da metrópole. Isso tudo ocorreu com Portugal nas grandes navegações e na colonização que fez no Brasil África.
Doutrina Mercantilista – a riqueza de um pais resultava da acumulação nele de metais transformáveis em, moeda. Desse modo Portugal procurava manter a exclusividade no comércio com as colônias, determinando também o que eles deviam produzir e amaneira como isso seria produzido, a exploração latifundiária com o uso de trabalho escravo.
Aparelho repressor - exercito e marinha, base militar que amparava uma estrutura administrativa com base predominantemente jurídica e fiscal.

No Brasil, depois de um período de trocas simples com os indígenas a economia passou a estruturar-se no plantio de cana, tabaco e algodão, além da extração de ouro e pedras preciosas.


ESTRUTURA DE PODER -
VICE-REI no Rio de Janeiro

Fiscalizados por ele
Capitães generais das capitanias principais
Capitães mores das capitanias subalternas

Juntas Gerais
Prelados diocesanos, altas patentes militares, oficiais de justiça e da fazenda e, as vezes de delegados das Câmaras Municipais,

Juntas de fazenda –
Uma em cada capitania – administravam e arrecadavam todas as Rendas Régias, controlando as alfândegas, a provedoria de moedas e as demais repartições administrativas

Casas de Conto –
Contadores Gerais
Contadores da Comarca
Vedores – Almoxarifes

Câmaras Municipais
– representantes dos homens-bons, oficiais mecânicos, juizes do povo e Juizes de fora, representantes da coroa

JUSTIÇA – Distritos de relação : Casa de suplicação do Rio de Janeiro e a da Bahia - Cada um desses distritos dividia-se em comarcas e em Termos correspondentes aos municípios


A casa da suplicação do Rio de Janeiro– Presidida pelo Governador ou Regedor e por 10 Desembargadores

Seu pessoal : Escrivães , Inquiridores, meirinhos, escrivães e carcereiros, capelão,
guarda mor e guardas menores, médico, cirurgião e sangrador (para as torturas)

APARELHO IDEOLÓGICO – Igreja Católica, cuja burocracia estava integrada com a estatal.
Nessa dimensão destacavam-se os Jesuítas.
Sua atividade educacional principal era a catequese dos índios, enquanto que os padres seculares dedicavam-se quase que exclusivamente aos serviços religiosos nos latifúndios como capelães residentes, e nos centros urbanos como párocos.
Ao lado da catequese dos índios os Jesuítas mantinham, nos centros urbanos mais importantes, colégios para o ensino das primeiras letras, para o ensino secundário e para o superior. Esses colégios destinavam-se à cumprir tripla função: de um lado formar padres para a atividade missionária, de outro formar quadros para o aparelho repressivo (oficiais de justiça, da fazenda e da administração) ; de outro ainda, ilustrar as classes dominantes no local.
A integração dessas funções ficava garantida pela existência no currículo desses colégios das ideologias e das práticas letradas comuns à cultura das classes dominantes.
O ensino do latim era a espinha dorsal do ensino secundário. Em latim se liam os textos clássicos nos quais estavam expressos os princípios da cultura geral das classes dominantes.

O PERÍODO JESUÍTICO

A Companhia de Jesus foi criada em 1540. Seus primeiros representantes chegaram ao Brasil em 1549, juntamente com Tomé de Souza. Sua missão era a de cumprir o mandato real de conversão dos índios e dar apoio religioso aos colonos. Para isso recebiam subsídios do estado, bem como sesmarias destinadas à manutenção dos estabelecimentos que viessem a criar.
A fundação de colégios, nos moldes que a ordem vinha multiplicando em diversos lugares do mundo, em breve começou a ter importância igual ou maior do que a da catequese.

Os estabelecimentos de ensino dos jesuítas seguiam normas padronizadas que haviam sido sistematizadas na Ratio Studiorum de São Tomaz de Aquino (Ratio atque Instituto Studiorum Societas Jesu), promulgada em 1599, depois de algumas versões preliminares.
Esse tratado previa:

I - Os Studia inferiora – Correspondentes ao atual ensino secundário eram
desenvolvidos em cinco classes, desdobradas em até sete séries anuais:
i). infima classis gramatice – onde se estudavam as declinações e os gêneros da língua latina
ii). media classis gramatice – onde eram estudadas as conjugações

iii). suprema classis gramatice – a sintaxe,
Classe de
humanidades Onde eram lidos Cícero, Cesar, Salustio, Tito Lívio, Curcio, Virgilio e Horácio ( EM LATIM) e Isócrates, São Crisostomo, São Basíleo, Platão, Teognides (EM GREGO)
Classes de Retórica Nas quais eram estudadas obras de Cícero e de Aristóteles(Retórica e Poética)
Erudição Conhecimentos de geografia, mitologia, anedotas históricas e pensamentos dos sábios

II - Os Studia Superiora compreendiam :

- Curso de Filosofia ( 3 anos) – o autor estudado era Aristóteles
. Primeiro ano Era lida “A lógica
. Segundo ano “De Coelo”, De Generatione e Meteoros
. Terceiro ano Continuava-se com De Generatione, acrescentando-se
De anima e Metafísica
Na cadeira de moral lia-se A Etica
Na de matemática lia-se A Geometria e a Cosmografia

- Curso de Teologia (4 anos)
Primeiro ano As escrituras
Segundo ano Hebraico
Terceiro ano Teologia especulativa segundo Tomas de Aquino
Quarto ano Teologia Prática – Os atos, as Virtudes e os vícios

PRINCÍPIOS DA PEDAGOGIA JESUÍTICA:

- Unidade de Professor – um mesmo mestre acompanhava um grupo de alunos no estudo de cada matéria do início ao fim. Todos os professores deveriam seguir os mesmos métodos de ensino, completando-se este princípio com o da organização das matérias de modo a explorar ao máximo o pensamento de poucos autores preferivelmente ao de muitos. O cultivo e a obtenção da disciplina, da atenção e da perseverança nos estudos, era uma das principais preocupações dos professores, quer para facilitar o próprio ensino, quer para desenvolver traços de caráter considerados essenciais quer para o futuro sacerdote quer para o cristão leigo.

- Nas escolas secundárias as classes eram estruturadas a partir da competição entre os estudantes pelo melhor desempenho. O desafio (prática pedagógica medieval) servia para hierarquizar os alunos: os melhores eram os oficiais e os outros os particulares. Se um particular desafiasse um oficial e ganhasse dele ganhava também sua patente e mudava de posição com ele.

- Alguns estudantes também possuíam parte do poder da instituição escolar . Em cada classe era nomeado um censor público ou um decurião chefe, ou pretor. Este estudante possuía alguns privilégios e o direito de impor penas menores

P27
Nos colégios jesuítas do Brasil havia quatro graus de ensino sucessivos e propedêuticos:

Curso elementar
De duração não definida, possivelmente um ano, consistia no ensino das primeiras letras e da doutrina religiosa católica
Curso humanidades De dois anos de duração – abrangia o ensino da gramática da retórica e das humanidades, sendo realizado todo em latim. O uso da língua Portuguesa era permitido somente no recreio e nos feriados. O estudo do grego e do hebraico foi substituído no Brasil pelo estudo do Tupi-guaraní de forma que os estudantes que viessem a se tornar padres dominassem o idioma dos índios
Curso de Artes, também chamado de curso de ciências naturais ou curso de filosofia - Duração três anos . Ensinava-se lógica, física, matemática, ética e metafísica. Aristóteles era o principal autor estudado. O curso conferia o grau de bacharel e licenciado para quem pretendesse exercer o magistério. Para estes últimos, ao invés de três examinadores na banca, existiam cinco.

Curso de teologia 4 anos de duração conferia o grau de doutor. Eram estudadas duas matérias básicas:
Teologia moral “lição de casos” tratava de questões éticas relativas às práticas cotidianas
Teologia especulativa – estudava o dogma católico.

- Esses cursos funcionavam em Colégios e em Seminários. Todos os 17 colégios fundados pêlos jesuítas no Brasil-colônia tinham cursos elementares; um número menor oferecia cursos de humanidades, e apenas oito tinham cursos de artes, oferecendo também cursos de teologia.
Os cursos elementares e os de humanidades eram organizados para os alunos externos. Funcionavam paralelamente, como mecanismos de seleção e recrutamento de religiosos, que então podiam complementavam sua formação nos cursos superiores de artes e de teologia.
O curso de artes era propedêuticos aos cursos da universidade de Coimbra (medicina, canones e direito) a clientela dos colégios era constituída por filhos de funcionários públicos, de senhores de engenho de criadores de gado e, no século XVIII, também de mineiros, o que, no Brasil, representava, a nobreza e a burguesia.
Portugal bloqueava o ensino superior no Brasil.
Em 1768 em resposta à um requerimento solicitando a instalação de um curso de medicina na região das minas o conselho Ultramarino negou respondendo que “um dos mais fortes vínculos que sustentavam a dependência das colônias era a necessidade de vir estudar a Portugal”. No entanto na mesma época, criavam-se cursos de filosofia e de teologia nos colégios dos jesuítas, além de um curso de matemática superior. Em fins do século XVIII, os franciscanos também reformaram cursos de filosofia e de teologia no rio de Janeiro e o de filosofia no seminário de Olinda.

- Os colégios Jesuítas funcionavam seis dias por semana, cinco horas por dia em dois expedientes. Em geral havia duas horas de aula pela manhã, das 8 às 10 horas, seguidas de meia hora de discussão das dúvidas. O mesmo acontecia à tarde das 15 às 17 horas. Dezembro e Janeiro eram meses de férias escolares, além de períodos mais curtos distribuídos ao longo do ano.
Até 1689 todos os estudantes que se graduassem em filosofia pelos colégios Jesuítas deviam freqüentar cursos complementares para poder cursar a universidade de Coimbra,. A partir dessa data já podiam cursar diretamente os cursos de direito, cânones, medicina e teologia da Universidade de Coimbra
Em 1759 os Jesuítas foram expulsos e suas propriedades foram expropriadas


PERÍODO POMBALINO

A luta dos holandeses contra a Espanha pela independência levou-os a ocupar a região produtora de açúcar em Pernambuco. Eles eram então responsáveis pela produção de açúcar e pela sua comercialização na Europa. Quando expulsos passaram a produzir e vender o açúcar das Antilhas.
Após a restauração, os portugueses não contavam mais com o financiamento holandês, o que levou a agroindústria do açúcar no Brasil à franca decadência. Além disso, como persistia a ameaça de invasão de Portugal pela Espanha, o estado Português precisou aproximar-se da Inglaterra como forma de proteção.
Em sucessivos acordos (em 1642, 1654, 1661, 1703 ) os Portugueses fizeram concessões econômicas em troca da proteção política inglesa. No século XVIII, na época da descoberta do ouro e do surto de mineração no Brasil, os acordos comerciais feitos com a Inglaterra, foram extremamente desvantajosos para Portugal. Desta maneira o ouro extraído do Brasil e enviado para Portugal, passava rapidamente para mãos inglesas.
Em 1750, Sebastião José de Carvalho e Mello, futuro Marquês de Pombal, foi nomeado como ministro do rei de Portugal . Essa foi uma tentativa da facção do monarca para obter hegemonia e enfrentar a crise econômica existente.
Pombal tomou uma série de medidas que, para sair da situação de subordinação, procuravam criar condições para provocar, em Portugal, a mesma forma de industrialização que ocorria na Inglaterra. Para isso tomou algumas medidas:
- incentivo às manufaturas na metrópole criando reservas de mercado nas colônias e dificultando o aparecimento de manufaturas na região das minas, induzidas pela urbanização crescente e pelo aumento da distribuição de renda.
- incentivo à acumulação de capital público;
- substituição das ideologias orientadas para uma sociedade feudal por outras orientadas para uma sociedade capitalista.

A perseguição movida por Pombal aos Jesuítas foi motivada principalmente pela tentativa de aumentar o poder do estado, e a de aumentar sua receita, quer por meio da escravização dos índios, quer por meio da quebra do monopólio que os jesuítas conseguiam em relação às drogas do sertão. Os jesuítas se recusavam a ensinar o português aos índios, e por isso e por meio de sua atuação na catequese realizada sempre em tupí-guaraní, conseguiam monopolizar a compra e venda dos produtos das florestas
Para minimizar este aspecto, em 1755 foi criada a Companhia Geral do Grão Pará e Maranhão que recebeu o monopólio das drogas do sertão deixando aos padres apenas a catequização.
Além dessas razões econômicas, os jesuítas portugueses também eram vistos como aliados dos jesuítas espanhóis na questão dos limites meridionais da colônia, o que os tornava bastante incômodos . Para piorar a sua situação, os Jesuítas alegavam sua subordinação direta ao Papa e não a um estado ou à um rei como o de Portugal.
Outro fator foi que, desde o século XVI vários educadores tentavam traduzir as novas idéias da reforma protestante e do capitalismo em uma Pedagogia nova que já não venerava mais autoridades como a de Aristóteles ou de Tomás de Aquino
Essa nova concepção servia muito ao marques de Pombal que não estava preocupado em formar quadros para a igreja, mas em preparar elites indispensáveis ao progresso financeiro das empresas e aos grupos econômicos.

Em 1761 foi fundado em Lisboa o Real Colégio dos Nobres , seguindo o modelo das Public-schools inglesas.

Utilizando professores ingleses e franceses a escola focalizava:
Ciências ( física e matemática)
Línguas modernas –(inglês, francês e italiano)
Disciplinas técnicas como estatística, hidrostática, arquitetura civil e militar

Também a Universidade de Coimbra sofreu uma profunda reforma: às suas quatro faculdades maiores ( Teologia, Cânones, Direito e Medicina) foram acrescentadas as de Matemática e de Filosofia onde se ensinava ciências naturais.

NO BRASIL – Quando o decreto do Marques de Pombal dispensou os padres da companhia de Jesus, expulsando-os da colônia e confiscando seus bens, fecharam-se todos seus colégios, e desmoronou completamente o aparelhamento da educação por eles montado e dirigido. Em lugar de um sistema consistente com pedagogia clara baseada na Ratio Studiorum os estudos passaram a ser feitos em escolas de “Primeiras Letras”, e por meio de AULAS RËGIAS ministradas por mestres nomeados por bispos e padres.
Mestres e capelães de engenho, geralmente ignorantes do conteúdo que ensinavam e da maneira de ensinar., passaram a ser os responsáveis pelas escolas de “Primeiras Letras” e portanto pela educação dos meninos brasileiros.
No que se refere ao ensino superior, a expulsão dos Jesuítas foi seguida pela abertura de aulas de matérias isoladas, e pela à criação de apenas dois colégios estruturados, um no Rio de Janeiro e outro em Olinda.
Em 1776 os padres franciscanos criaram um curso superior no convento de Santo Antônio do Rio de Janeiro, na realidade uma faculdade organizada conforme a Universidade de Coimbra, já nos moldes da reforma pombalina.
Organização:
Estudos menores Os alunos assistiam a três disciplinas Que tomavam o dia
Inteiro, seis dias por semana:
8-9 da manhã - Grego
9-10 Hebraico
3-5 da tarde Retórica

A duração desses cursos dependia do aproveitamento do aluno

Estudos Maiores Dividiam-se em dois cursos sucessivos: Filosofia e Teologia
Filosofia – Três anos de duração e quatro horas diárias de estudo
1o ano Filosofia Racional
( lógica e Metafísica)
2o ano Filosofia Moral (ética e Direito natural
3o ano Filosofia Natural (Geometria Elementar, história natural e física experimental)
Teologia Três anos de duração, quatro horas diárias de estudo. As quatro cadeiras do curso (História Eclesiástica, Teologia Dogmática, Teologia Moral e Teologia Exegética) eram lecionadas em todos os anos de duração do curso e todos os dias da semana.

Os estatutos descreviam os exames tanto dos estudantes como dos professores. Os estudantes eram examinados anualmente e os seus professores não podiam fazer parte das bancas.

OLINDA
Seminário fundado por Azeredo Coutinho
O Seminário visava atender crianças pobres ou órfãs, com no mínimo 12 anos de idade e que soubessem ler e escrever. Sua Pedagogia inspirava-se em escritos do padre Luiz Antônio Varney que se ligavam bastante à Locke e à ideologia da sociedade capitalista.
O seminário não tinha o curso de primeiras letras, mas apenas professores que ensinavam a ler, escrever e contar para complementar o ensino insuficiente que alguns estudantes tivessem tido.


Cursos:
Gramática 1o ano Gramática da língua latina e da língua portuguesa
2o ano Tradução de Sulpício severo, César e Cícero
3o ano Traduções de Salústio, Tito Lívio, Terêncio e outros poetas latinos

Findo o curso de gramática os alunos freqüentavam por um ano o curso de retórica (em latim e em português), que incluía a arte de bem falar, história universal ,e geografia, lecionadas todas pelo mesmo professor. Depois desse curso vinha o de filosofia com dois anos de duração:

Cursos
Filosofia Lógica, Matemática, Ëtica e parte da Física experimental (mecânica, hidrostática e princípios das máquinas)
Geometria (aritmética, geometria elementar, trigonometria plana e álgebra linear) Não há informações sobre se esse curso era posterior ou concomitante ao de Filosofia

O último curso era o de Teologia de três anos de duração

1o ano História eclesiástica
2o ano Teologia Especulativa
3o ano Teologia Prática


Nos estatutos do seminário constavam informações sobre a pedagogia de Azeredo Coutinho. As suas proposições principais podem ser resumidas como sendo:

- Existe uma relação fundamental entre aprendizagem e processo de desenvolvimento psicológico
- o conhecimento, a aprendizagem, o ensino, a matéria de estudo e o currículo se estruturam sobre um fundamento de idéias gerais
- As idéias gerais se manifestam e são adquiridas de maneira evolutiva em qualquer idade, dependendo apenas da maneira de orientá-las
- As idéias gerais são a chave da transferência das aprendizagem
- O espírito da descoberta é fundamental para a aprendizagem

O ENSINO SUPERIOR NO IMPÉRIO

O estado brasileiro teria nascido, não em 1822, quando foi proclamada a independência de Portugal, mas em 1808, data da transferência da corte portuguesa para o Brasil . O Brasil tornou-se a sede da monarquia lusa até 1820 quando a revolução constitucionalista do Porto exigiu a volta de D. .João à Portugal
.
Mudanças : - quebra do sistema colonial de trocas, substituído imediatamente pela dependência à- Inglaterra
- A abertura dos portos brasileiros às “nações amigas” (alvará de 28 de janeiro de 1808), e que significaria que “as nações amigas”, poderiam desembarcar mercadorias nos portos brasileiros sem passar mais pela intermediação de Portugal, interessou muito à Inglaterra, sufocada pelo bloqueio continental europeu. Também interessou aos colonos brasileiros, principalmente aos que possuíam terras e escravos e que poderiam obter melhor preço pelos seus produtos
- a política econômica joanina procurou então fomentar o comércio e a indústria, abolindo as restrições e impedimentos à manufatura e ao comércio.
- vinda para cá da elite pensante portuguesa, formada, em bom número, em Universidades francesas, portanto ligadas ao pensamento de Conte .
- criação da imprensa régia, da biblioteca pública, do jardim botânico do Rio
- são criados vários cursos em razão da necessidade de pessoal melhor preparado. Por exemplo em 1808 é criada a Academia Real de Marinha e em 1810 a Academia real militar.

As primeiras unidades do novo ensino superior apareceram em forma de AULAS e CADEIRAS .Estas eram unidades extremamente simples, sem burocracia. Se constituíam em um professor que com seus próprios meios (livros, instrumentos, etc) ensinava à seus alunos em locais improvisados. Estas unidades simples podiam aglomerar-se em CURSOS. Apenas mais tarde surgiriam as Escolas, academias e faculdades, unidades de ensino superior que possuíam uma direção especializada, programas sistematizados e organizados conforme uma seriação preestabelecida.

a) Ensino de medicina, odontologia, farmácia e obstetrícia
EM 1808 foram criadas as cadeiras de anatomia e de cirurgia. Elas foram o embrião das faculdades de medicina e de farmácia que vieram a ser criadas posteriormente. (p.91)

Em 1820 a revolução Constitucionalista iniciada no Porto forçou a volta do grupo de D. João VI, que ocorreu em 1821, alem de acelerar o processo da emancipação política brasileira.


DEPOIS DA INDEPENDÊNCIA

A constituição outorgada em 1824 declarou : “haverá no império escolas primária em cada termo, Ginásios em cada Comarca, e Universidades nos mais apropriados locais”.

A igreja católica continuou a ser ligada ao estado, exercendo grande influência na educação então ministrada. No campo educacional o Imperador tinha poder para determinar o currículo dos seminários religiosos . As escolas religiosas abertas à não religiosos já tinham se transformado em escolas particulares, opostas ao ensino estatal ministrado pela burocracia civil secularizada.
As necessidades burocráticas e de segurança, além dos interesses da elite, levaram à criação de algumas outras escolas superiores: é criado um curso jurídico na corte; vários projetos são criados para o ensino médico; inaugura-se a academia de belas artes.
Em l834 um ato adicional trouxe à constituição alguns traços de federalismo, forçados pelas pressões separatistas. Foram criadas assembléias provinciais que dividiam com a assembléia geral a competência de legislar em certas matérias. Esse mesmo ato adicional dividiu o setor estatal de ensino em:

esfera nacional compreendendo os estabelecimentos criados pelas assembléias gerais, e que abrangiam o ensino primário e médio do município da corte e o ensino superior em todo o pais. Tinha o poder de conferir títulos acadêmicos dotados de validade jurídica em todo o pais.

Nesse período formou-se o núcleo do ensino superior sobre o qual foi edificado o que existe até hoje.
Ensino de Medicina - Desde 1832 as academias de Medicina do Rio de Janeiro e da Bahia foram transformadas em Faculdades, abrangendo cursos médico, cirúrgico, e de farmácia (pp 90 –110)
Ensino de Engenharia – provocado por necessidades militares iniciou-se em 1810 na Academia Real Militar, desvinculando-se dela apenas em 1874
Ensino de Direito – em 1823 um decreto do imperador criava um curso Jurídico no município da corte mas foi apenas em 11 de agosto de 1827 que um decreto do imperador criou dois cursos jurídicos, um em São Paulo e outro em Olinda.

Outros cursos -

Na Segunda metade do século XIX observa-se a passagem paulatina de uma sociedade exportadora com base rural agrícola para urbano-agrícola-comercial pela decadência da lavoura de cana de açúcar, pelo término do ciclo da mineração e pelo desenvolvimento do ciclo da lavoura de café. As novas condições de produção e venda desta nova cultura propiciaram o desenvolvimento das cidades e, com isso, mudanças econômico sociais bem marcantes como o aumento da camada média (comerciantes, funcionários do estado, profissionais liberais, militares, religiosos, intelectuais, pequenos proprietários agrícolas ) e a trabalhadora. Estas novas condições obrigaram a revisão do ensino público e particular’, principalmente no município da corte. Porém estas revisões isoladas não provocaram melhorias visíveis. As preocupações com o ensino superior aumentaram com o intuito da formação de elites dominantes porem continuavam as queixas quanto ao mau preparo dos alunos em níveis anteriores, e não foi instituído um plano nacional de educação que desse conta da fiscalização das escolas “de ler e escrever “. As poucas escolas normais como a de São Paulo, funcionavam precariamente e em períodos alternados . O governo central preocupava-se especialmente com os cursos superiores, que continuavam a ser limitados em número de estabelecimentos e de alunos. Havia escolas superiores voltadas para campos reduzidos do saber localizadas em apenas sete cidades: Rio de Janeiro, São Paulo, Ouro Preto, Salvador, Recife/Olinda, Cruz das almas(BA) e Pelotas.

A PRIMEIRA REPÚBLICA

A república foi proclamada (1889) por um golpe de estado, no desfecho de uma conspiração que reuniu liberais (Rui Barbosa) , positivistas (Cel Benjamim Constant ) e monarquistas ressentidos (Deodoro da Fonseca).
Em 8 de novembro de 1890 foi baixado um novo regulamento para o ensino primário e secundário do distrito federal. O regulamento definia o currículo do Colégio Pedro II, então denominado Ginásio Nacional segundo a hierarquia das ciências de Augusto Comte: do mundo natural ao social ; dos ciências físicas, da matemática e da biologia à sociologia e à moral. No fim da última série os estudantes seriam submetidos à um exame de madureza e os aprovados poderiam matricular-se em qualquer curso superior do pais. Esse privilégio foi estendido aos colégios organizados pelos governos estaduais nos moldes do Ginásio Nacional e com o mesmo currículo. Os alunos das escolas particulares ficavam sujeitos aos exames de madureza prestados nas escolas oficiais ou então a fazer cursos preparatórios para ingressar nas escolas superiores.
EM 1891 o decreto 1.232-g criou o Conselho de Instrução Superior com a competência de aprovar o currículo das escolas federais e a das que lhe fossem equiparadas. Além disso propunha ao governo regulamentos de inspeção às escolas superiores livres, podia propor novos estabelecimentos de ensino e nomear comissões e delegados estaduais para a inspeção dos estabelecimentos federais e das faculdades livres.

Anos da fundação de diversas escolas e seus currículos (p157)

1910 – reforma geral do ensino secundário e superior em todo o pais que pretendia desoficializar o ensino e conter a “invasão” do ensino superior pelos candidatos não habilitados. Com os poderes conferidos pela lei orçamentária o Marechal Hermes da Fonseca, presidente da república, promulgou por decreto a “ Lei Orgânica do Ensino Superior e do Fundamental na República” redigida pelo ministro do interior, o deputado gaucho Rivadávia da Cunha Corrêa.
Os principais pontos dessa lei orgânica foram os seguintes:
i) – os estabelecimentos de ensino criados pelo governo (e mesmo o Colégio Pedro II) não gozariam de qualquer espécie de privilégio de garantir matrícula de seus concluíntes em qualquer escola superior. Não poderiam também emitir diplomas conferidores de exclusividade de atividades profissionais. Os estabelecimentos estatais passariam a ser corporações autônomas podendo sua congregação eleger os diretores, Ter completa autonomia didática, administrativa e financeira. Caso as escolas estatais tivesses recursos próprios, prescindindo de subvenções governamentais, elas ficariam isentas de toda e qualquer dependência ou fiscalização oficial. Essa autonomia financeira poderia ser propiciada pela criação de taxas a serem cobradas dos candidatos aos exames de admissão, além das já pagas pelos estudantes ( de matrícula, de curso, de biblioteca e de certificado)
ii) – o decreto criou também os exames de admissão. Eles deveriam constar de uma prova escrita sobre os conhecimentos que se queriam verificar e uma prova oral sobre línguas e ciências. A obrigação dos candidatos de cumprir esse exame era para permitir “um juízo de conjunto sobre o seu desenvolvimento intelectual e capacidade para empreender eficazmente o estudo das matérias que constituíam o ensino da faculdade.

iii) As escolas superiores criadas pelos estados e por particulares deixavam de sofrer qualquer fiscalização por parte do governo federal, tendo seus currículos organizados conforme as determinações de seu próprio corpo docente, independentemente de paradigmas oficiais.

iv) O Conselho Superior de Ensino, criado pela lei orgânica seria presidido por pessoa de livre nomeação do governo e composto do diretor e de um docente de cada uma das faculdades federais e do Colégio Pedro II. A função desse conselho seria a de substituir a função fiscal do estado, dirigindo o ensino superior até sua completa independência do governo federal.

v) A lei criou a figura do livre-docente, inspirada no regime universitário alemão. Era o graduado que tinha um trabalho original aprovado pela congregação de uma escola superior. O livre-docente poderia ministrar cursos particulares ou privados nas escolas superiores, pelos quais não seria pago por elas, mas pelos próprios alunos que o procurassem, descontadas as despesas havidas, e atribuída uma percentagem da receita ao estabelecimento que abrigava o curso.

Embora essa lei tivesse a pretensão de melhorar o nível de ensino pela melhoria de alunos e de professores, seu efeito imediato foi apenas o aumento da oferta de cursos superiores no Brasil. Foram criadas ao todo nove escolas, seis das quais na área de medicina e farmácia e uma de direito. O aumento de diplomados provocou uma grita, principalmente na área da Justiça, porque teria aumentado o número de pessoas portadoras de diplomas e portanto merecedoras de desempenhar as ocupações e de Ter os privilégios à eles ligados. A lei orgânica não chegou a ser totalmente aplicada o que acabou anulando totalmente suas propostas e seus efeitos.
Mudanças na legislação escolar vieram com mudanças políticas. Em 1914 Venceslau Braz sucedeu a Hermes da Fonseca na presidência da república. Em 18 de março de 1915 foi promulgado o decreto 11.530 reorganizando o ensino secundário e superior em todo o país.
Embora apresentando profundas mudanças, essa lei conservava alguns pontos em comum com a lei anterior : a negação do privilégio de matrícula direta no ensino superior aos diplomados pelo colégio Pedro II e aos outros à ele equiparados, e a conservação do exame de admissão à faculdade, agora chamado de exame vestibular .
Dez anos depois da reforma Carlos Maximiliano, outra foi realizada, a última da Primeira República. Esse decreto de 1925, assim como o de 1911 e o de 1915 tratava da reforma do ensino secundário e do superior. Seu objetivo principal foi o reforço do controle do estado, particularmente o do governo federal , sobre o aparelho escolar, numa tentativa de estabelecer o controle ideológico das crises políticas e sociais que vieram a desembocar na revolução que pôs fim ao regime, em 1930.