l Encontro Texto Complementar - Estrutura de poder e Estrutura de Ensino

ESTRUTURA DE PODER E ESTRUTURA DE ENSINO - BRASIL COLÔNIA
Prof.a Dr.a Elisa Maria Cordeiro da Paixão



VICE-REI no Rio de Janeiro

Fiscalizados por ele
Capitães generais das capitanias principais
Capitães mores das capitanias subalternas

Juntas Gerais
Prelados diocesanos, altas patentes militares, oficiais de justiça e da fazenda e, às vezes de delegados das Câmaras Municipais,


Juntas de fazenda –
Uma em cada capitania – administravam e arrecadavam todas as Rendas Régias, controlando as alfândegas, a provedoria de moedas e as demais repartições administrativas.

Casas de Conto –
Contadores Gerais
Contadores da Comarca
Vedores – Almoxarifes

Câmaras Municipais
– representantes dos homens-bons, oficiais mecânicos, juizes do povo e Juizes de fora, representantes da coroa


JUSTIÇA
– Distritos de relação : Casa de suplicação do Rio de Janeiro e a da Bahia - Cada um desses distritos dividia-se em comarcas e em Termos correspondentes aos municípios


A casa da suplicação do Rio de Janeiro
Era presidida pelo governador ou Regedor e por 10 desembargadores
Seu pessoal Escrivães , Inquiridores, meirinhos, escrivães e carcereiros, capelão,
Guarda mor e guardas menores, médico, cirurgião e sangrador (para as torturas)



ORGANIZAÇÃO DE ENSINO SEGUNDO A RATIO STUDIORUM DE
SÃO TOMAS DE AQUINO



I - Os Studia inferiora – Correspondentes ao atual ensino secundário eram
desenvolvidos em cinco classes, desdobradas em até sete séries anuais:

i). Infima classis gramatice – onde se estudavam as declinações e os gêneros da língua latina
ii). Media classis gramatice – onde eram estudadas as conjugações

iii). Suprema Classis
Gramatice – era estudada a sintaxe,
Classe de
Humanidades - Na qual eram lidos: Cícero, Cesar, Salustio, Tito Lívio, Curcio, Virgilio e Horácio ( EM LATIM) e Isócrates, São Crisostomo, São Basíleo, Platão, Teognides (EM GREGO)
Classes de Retórica Nas quais eram estudadas obras de Cícero e de Aristóteles(Retórica e Poética)
Erudição Aulas que visavam os conhecimentos de geografia, mitologia, anedotas históricas e pensamentos dos sábios


II - Os Studia Superiora compreendiam :

- Curso de Filosofia ( 3 anos) – o autor estudado era Aristóteles
. Primeiro ano Era lida “A lógica
. Segundo ano “De Coelo”, De Generatione e Meteoros
. Terceiro ano O estudo continuava com o exame do “ De Generatione”, acrescentando-se depois o
“ De anima e Metafísica”
Na cadeira de moral lia-se A Etica
Na de matemática lia-se A Geometria e a Cosmografia

- Curso de Teologia (4 anos)
Primeiro ano As escrituras
Segundo ano Hebraico
Terceiro ano Teologia especulativa Segundo Tomas de Aquino
Quarto ano Teologia Prática – Os atos, as Virtudes e os vícios






Curso elementar
De duração não definida, possivelmente um ano, consistia no ensino das primeiras letras e da doutrina religiosa católica
Curso humanidades De dois anos de duração – abrangia o ensino da gramática da retórica e das humanidades, sendo realizado todo em latim. O uso da língua Portuguesa era permitido somente no recreio e nos feriados. O estudo do grego e do hebraico foi substituído no Brasil pelo estudo do Tupi-guaraní de forma que os estudantes que viessem a se tornar padres dominassem o idioma dos índios
Curso de Artes, também chamado de curso de ciências naturais ou curso de filosofia - Duração três anos . Ensinava-se lógica, física, matemática, ética e metafísica. Aristóteles era o principal autor estudado. O curso conferia o grau de bacharel e licenciado para quem pretendesse exercer o magistério. Para estes últimos, ao invés de três examinadores na banca, existiam cinco.

Curso de teologia 4 anos de duração conferia o grau de doutor. Eram estudadas duas matérias básicas:
Teologia moral “lição de casos” tratava de questões éticas relativas às práticas cotidianas
Teologia especulativa – estudava o dogma católico.



















1776 – CURRÍCULO DA FACULDADE CRIADA PELOS PADRES FRANCISCANOS NO CONVENTO DE SANTO ANTONIO DO RIO DE JANEIRO


Organização dessa faculdade :
Estudos menores Os alunos assistiam a três disciplinas Que tomavam o dia inteiro, seis dias por semana com o seguinte horário:


8- 9 da manhã - Grego

9-10 Hebraico

3- 5 da tarde Retórica

A duração desses cursos dependia do aproveitamento do aluno. Depois deles vinham :

Estudos Maiores Dividiam-se em dois cursos sucessivos: Filosofia e Teologia
Filosofia – Três anos de duração e quatro horas diárias de estudo
1o ano Filosofia Racional
( lógica e Metafísica)
2o ano Filosofia Moral (ética e Direito natural
3o ano Filosofia Natural (Geometria Elementar, história natural e física experimental)
Teologia Três anos de duração, quatro horas diárias de estudo. As quatro cadeiras do curso (História Eclesiástica, Teologia Dogmática, Teologia Moral e Teologia Exegética) eram lecionadas em todos os anos de duração do curso e todos os dias da semana.

















OLINDA
Seminário fundado por Azeredo Coutinho



Gramática 1o ano Gramática da língua latina e da língua portuguesa
2o ano Tradução de Sulpício severo, César e Cícero
3o ano Traduções de Salústio, Tito Lívio, Terêncio e outros poetas latinos

Findo o curso de gramática os alunos freqüentavam por um ano o curso de retórica (em latim e em português), que incluía a arte de bem falar, história universal ,e geografia, lecionadas todas pelo mesmo professor. Depois desse curso vinha o de filosofia com dois anos de duração constando de:

Filosofia Lógica, Matemática, Ëtica e parte da Física experimental (mecânica, hidrostática e princípios das máquinas)
Geometria (aritmética, geometria elementar, trigonometria plana e álgebra linear) Não há informações sobre se esse curso era posterior ou concomitante ao de Filosofia

O último curso era o de Teologia de três anos de duração

1o ano História eclesiástica
2o ano Teologia Especulativa
3o ano Teologia Prática


Nos estatutos do seminário constavam informações sobre a pedagogia de Azeredo Coutinho. As suas proposições principais podem ser resumidas como sendo:

- Existe uma relação fundamental entre aprendizagem e processo de desenvolvimento psicológico
- o conhecimento, a aprendizagem, o ensino, a matéria de estudo e o currículo se estruturam sobre um fundamento de idéias gerais
- As idéias gerais se manifestam e são adquiridas de maneira evolutiva em qualquer idade, dependendo apenas da maneira de orientá-las
- As idéias gerais são a chave da transferência das aprendizagem
- O espírito da descoberta é fundamental para a aprendizagem




Princípios pedagógicos de Azeredo Coutinho

Existe uma relação fundamental entre aprendizagem e processo de desenvolvimento psicológico
o conhecimento, a aprendizagem, o ensino, a matéria de estudo e o currículo se estruturam sobre um fundamento de idéias gerais
As idéias gerais se manifestam e são adquiridas de maneira evolutiva em qualquer idade, dependendo apenas da maneira de orientá-las
As idéias gerais são a chave da transferência das aprendizagem
O espírito da descoberta é fundamental para a aprendizagem






VINDA DE D.JOÃO VI AO BRASIL

Mudanças : - quebra do sistema colonial de trocas, substituído imediatamente pela dependência à- Inglaterra
- A abertura dos portos brasileiros às “nações amigas” (alvará de 28 de janeiro de 1808), e que significaria que “as nações amigas”, poderiam desembarcar mercadorias nos portos brasileiros sem passar mais pela intermediação de Portugal interessou muito à Inglaterra, sufocada pelo bloqueio continental. Também interessou aos colonos brasileiros, principalmente aos que possuíam terras e escravos e que poderiam obter melhor preço pelos seus produtos
- a política econômica joanina procurou então fomentar o comércio e a indústria, abolindo as restrições e impedimentos à manufatura e ao comércio.
- a vinda para cá da elite pensante portuguesa, formada em bom número em Universidades francesas e portanto ligadas ao pensamento de Conte .
- criação da imprensa régia, da biblioteca pública, do jardim botânico do Rio
- são criados vários cursos em razão da necessidade de pessoal melhor preparado. Por exemplo em 1808 é criada a Academia Real de Marinha e em 1810 a Academia real militar.









LEI ORGÂNICA DO ENSINO SUPERIOR E FUNDAMENTAL-
LEI RIVADÁVIA C.CORREA

“ Lei Orgânica do Ensino Superior e do Fundamental na República” redigida pelo ministro do interior, o deputado gaúcho Rivadávia da Cunha Corrêa.
Os principais pontos dessa lei orgânica foram os seguintes:
i) – os estabelecimentos de ensino criados pelo governo (e mesmo o Colégio Pedro II) não gozariam de qualquer espécie de privilégio de garantir matrícula de seus concluíntes em qualquer escola superior. Não poderiam também emitir diplomas conferidores de exclusividade de atividades profissionais. Os estabelecimentos estatais passariam a ser corporações autônomas, podendo sua congregação eleger os diretores, ter completa autonomia didática, administrativa e financeira. Caso as escolas estatais tivesses recursos próprios, prescindindo de subvenções governamentais, elas ficariam isentas de toda e qualquer dependência ou fiscalização oficial. Essa autonomia financeira poderia ser propiciada pela criação de taxas a serem cobradas dos candidatos aos exames de admissão, além das já pagas pelos estudantes ( de matrícula, de curso, de biblioteca e de certificado) .

ii) – o decreto criou também os exames de admissão. Eles deveriam constar de uma prova escrita sobre os conhecimentos que se queriam verificar e uma prova oral sobre línguas e ciências. A obrigação dos candidatos de cumprir esse exame era para permitir “um juízo de conjunto sobre o seu desenvolvimento intelectual e capacidade para empreender eficazmente o estudo das matérias que constituíam o ensino da faculdade”.

iii) As escolas superiores criadas pelos estados e por particulares deixavam de sofrer qualquer fiscalização por parte do governo federal, tendo seus currículos organizados conforme as determinações de seu próprio corpo docente, independentemente de paradigmas oficiais.

iv) O Conselho Superior de Ensino, criado pela lei orgânica seria presidido por pessoa de livre nomeação do governo e composto do diretor e de um docente de cada uma das faculdades federais e do Colégio Pedro II. A função desse conselho seria a de substituir a função fiscal do estado, dirigindo o ensino superior até sua completa independência do governo federal.

v) A lei criou a figura do livre-docente, inspirada no regime universitário alemão. Era o graduado que tinha um trabalho original aprovado pela congregação de uma escola superior. O livre-docente poderia ministrar cursos particulares ou privados nas escolas superiores, pelos quais não seria pago por elas, mas pelos próprios alunos que o procurassem, descontadas as despesas havidas, e atribuída uma percentagem da receita ao estabelecimento que abrigava o curso.





REFORMA CARLOS MAXIMILIANO


Mudanças na legislação escolar vieram com mudanças políticas. Em 1914 Venceslau Braz sucedeu a Hermes da Fonseca na presidência da república. Em 18 de março de 1915 foi promulgado o decreto 11.530 reorganizando o ensino secundário e superior em todo o país.


decreto de 1925, assim como o de 1911 e o de 1915 tratava da reforma do ensino secundário e do superior. Seu objetivo principal foi o reforço do controle do estado, particularmente o do governo federal , sobre o aparelho escolar, numa tentativa de estabelecer o controle ideológico das crises políticas e sociais que vieram a desembocar na revolução que pôs fim ao regime, em 1930.


II TEXTO – Histórico da organização de Ensino no Brasil
Prof.a Dr.a Elisa Maria Cordeiro da Paixão

1826, quando foi apresentado à Câmara dos Deputados do Império do Brasil um primeiro projeto de ensino. Este projeto preocupava-se:
- em nomear os graus de ensino e definir autoridades sobre eles.
- Determinava muito abertamente o que deveria ser ensinado em cada um deles, sem empregar ainda nomes como “matérias” , aparentemente por não conter ainda idéias sobre a unidade de conhecimentos em cada área. Por exemplo, a lei determinava apenas que as escolas que deveriam atender às crianças menores ( escolas de Pedagogia) e que eram da responsabilidade de cada “Termo”, deveriam ensinar “a arte de ler e escrever, os princípios e regas fundamentais da aritmética e os conhecimentos morais, físicos e econômicos indispensáveis em todas as circunstâncias e empregos” ( 1 ).
- As escolas médias e as academias, a cargo das províncias, tal como acontecia antes, continuavam a ensinar latim e grego, além de retorica e filosofia, procurando ainda preparar alunos para o ingresso na Universidade de Coimbra ou a de Evora, ou ainda nas a Universidades do Rio de Janeiro, que já haviam surgido no Brasil.

Em 1846 foi proposto um outro projeto, criando o liceu nacional, de nível médio. Nele já aparecem determinações quanto à organização geral da escola (Colégio Pedro II)



REPUBLICA

Foram promulgadas leis de ensino em 1904 e em 1909, mas elas ainda não discutiam metas e fins da educação e nem continham noções gerais, que definissem a organização, a estrutura, os currículos, e nem os fins e meios da educação nacional, limitando-se a estipular a duração de cursos e, de forma bem larga e elástica, os conteúdos que eles deveriam tratar.
Já no ano seguinte ao da tomada de poder, visando a formação de “elites pensantes” e de “pessoas que tomassem decisões”, o governo promulgou um decreto, autodenominado de “Estatuto das Universidades Brasileiras”, estabelecendo os padrões para o ensino superior em todo o pais


LEI 4.244/42
Em 1942, a II guerra mundial impôs o aumento da política de industrialização pelo programa de “substituição de importados”. Isso e mais a necessidade de mão de obra para a fabricação de armas e equipamentos, levou ao aumento das exigências em relação à formação proporcionada pelas escolas do país. Com o intuito de conseguir esse efeito foi proposta uma nova lei de ensino, que recebeu o número 4.244. Essa lei também tentava propor uma organização unificada para a educação nacional , definindo graus e propondo o “currículo” mínimo a ser adotado, para mais uma vez adequar o ensino às necessidades do nascente mercado de trabalho.

SUBSTITUTIVO CARLOS LACERDA- LEI 4024/61

Um projeto de Lei sobre educação foi gestado durante muitos anos A morosidade não terminou aí. Apresentado em 10 de dezembro de 1948, esse projeto ficou paralisado durante mais 10 anos, até ser relembrado pelo substitutivo Coelho de Souza, que foi rebatido sucessivamente por outros substitutivos, como o famoso substitutivo Carlos Lacerda, até que fosse finalmente apresentado o projeto de lei definitiva, aprovado em 20 de dezembro de 1961, com o número 4024. Essa lei estipulou os fins da educação nacional, aumentando o controle do poder público federal sobre ela, ao criar o Conselho Federal de Educação, órgão do Ministério da Educação e Cultura. Também propôs o direito universal à educação, mesmo que desmentido nela própria por “casos de isenção de obrigatoriedade de matrícula no curso primário”(2).




- no parágrafo 3o do art. 35 -
“o currículo das duas primeiras séries do primeiro ciclo será comum a todos os cursos de ensino médio no que se refere às matérias obrigatórias
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(2) – o artigo 30 estipula que não poderia exercer função pública ou em empresas de economia mista, ou em concessionárias o pai de família ou responsável por criança na idade escolar que não fizesse prova de matrícula desta em estabelecimento de ensino, ou que não comprovasse que estava sendo ministrada educação no lar. Mas existia também um parágrafo único que considerava como casos de possível isenção: (a) – comprovado estado de pobreza do pai ou responsável; (b) insuficiência de escolas; (c) matrícula encerrada; (d) doença ou anomalia grave da criança.
(3) – Diretrizes e Bases da Educação Nacional e do ensino de 1o e 2o graus – Legislação e normas básicas para sua implantação – Imprensa Oficial do Estado S.A – IMESP – São Paulo, 1983.

- artigo 44 - O ensino secundário admite variedades de currículos diferentes em relação às matérias optativas que fossem preferidas pelos estabelecimentos.


- no parágrafo 2o do art.46 - A terceira série do ciclo colegial será organizada com currículo diversificado, que vise o preparo do aluno para cursos superiores, e compreenderá no mínimo quatro e no máximo seis disciplinas, podendo ser ministradas em colégios universitários”.

Pensando em um ensino fundamental único, a lei 4024 diversificou a estrutura do ensino de segundo grau, propondo como sua organização:








Secundário- Ginásio Com no mínimo 4 anos de duração, conteria ao todo 9 disciplinas- cinco escolhidas pelo Conselho Federal e as outras pelo conselho estadual, inclusive as “optativas” , isto é que seriam escolhidas pela instituição dentre as permitidas pelo conselho estadual







Ensino médio Visava preparação geral e para ingresso no curso super. Colegial Dois primeiros anosa comuns, com oito disciplinas, sendo duas de livre escolha do estabelecimento, além das práticas educativas. Por série deveriam constar do “currículo” não menos do que 5 e não mais do que 7 disciplinas. A terceira série treria currículo diversificado segundo o curso superior visado, compreendendo, no mínimo 4 e no máximo 6 disciplinas que poderiam ser ministradas em colégios universitários.


Técnico – visava formação profissional nas áreas industrial, Agrícola e Primeiro ciclo Ginásio 4 anos de duração. Nas duas últimas séries, além das disciplinas específicas do curso escolhido deviam constar mais 4 do curso ginasial secundário, sendo uma de escolha do estabelecimento

Comercial Segundo ciclo Além das disciplinas específicas do ensino técnico, incluíam também 5 do colegial secundário, sendo uma da escolha do estabelecimento

Magistério -
Visava a formação de professores Escola normal de nível ginasial Além das matérias do ginásio eram ministradas também matérias para preparação pedagógica. Formava Regentes de Classe

Escola normal de grau colegial – 3 séries com disciplinas que visavam a formação de professores para o primeiro
grau e pré-escola.
Ao propor esta organização e com outras disposições gerais minuciosas, os legisladores pretendiam estar apresentando “currículos” ( v.g. soma de disciplinas e de atividades educativas) que permitissem maior flexibilidade à ação educativa . Mas na prática esta flexibilidade se resumia à possibilidade dos estabelecimentos escolherem entre modelos que apresentavam conjuntos fechados de disciplinas, exatamente os propostos pelo Conselho federal para o ginásio e para o colégio.

Em 1968, já sob a influência e as determinações dos acordos MEC-USAID (4) e em meio ao crescimento dos protestos de amplos setores sociais contra a ditadura militar, o governo organizou um grupo de trabalho para elaborar um anteprojeto de reforma universitária . Aprovado, praticamente sem receber emendas, em um congresso amordaçado, a chamada Lei de Reforma Universitária impunha um mesmo padrão de organização para todas as instituições de ensino superior. Terminou com o regime de Cátedra Vitalícia e estabeleceu a organização por departamentos, que não obedecia às hierarquias acadêmicas de trabalhos de pesquisa ou de áreas de conhecimentos , mas apenas aos interesses administrativos. O ponto mais negativo é que a Universidade não é vista pela lei como um todo integrado que visa o ensino e a pesquisa de áreas totais do conhecimento humano, e como desenvolvendo uma totalidade de conhecimentos que se especializam em áreas no desenvolver dos trabalhos acadêmicos, mas apenas como o fruto da reunião de “faculdades” e de institutos isolados.
Assim sendo essa lei cristalizou essa característica da universidade brasileira existente desde seu tardio aparecimento por volta de 1934: o pensar uma universidade não como a fonte da criação ou ensino de um conhecimento universal, propiciado por pesquisas e ensino em áreas específicas sim, mas que necessariamente iriam complementar-se , fazendo jus ao conceito de “uiversitas”.